DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

No âmbito da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente, o desafio que se coloca à economia nacional e, neste caso, ao Setor das Tecnologias de Informação e das Comunicações (TIC₁), é a definição de prioridades estratégicas, de acordo com os recursos disponíveis, que permitam dar uma resposta sustentável às oportunidades geradas pelos mercados, tornando o país mais competitivo, com reflexos sobre o crescimento económico e o bem-estar das populações.

Variáveis como a dimensão do tecido empresarial, as competências existentes, a penetração em mercados externos, os destinos de exportações, a capacitação do SCT e, não menos importante, o grau de incorporação nacional de valor nos bens e serviços produzidos, assumem um papel central nesta discussão.

Neste âmbito, apresentam-se, em seguida, alguns dados relevantes sobre o sector:

• O setor das TIC tem apresentado um crescimento significativo em termos internacionais nos últimos anos, em termos de valor acrescentado e de emprego;
• Os EUA, a UE25, o Japão, a China, a India e o Brasil constituem os principais mercados  mundiais do setor TIC, perspetivando-se um crescimento considerável nos mercados BRIC e Médio Oriente;
• De acordo com o ICT Development Index publicado pela International Comunication Union (ITU), a Coreia do Sul era, em 2011, o país com maior desenvolvimento tecnológico, seguido por alguns países do norte da Europa (Suécia, Dinamarca, Islândia e Finlândia). Portugal surge em 37.º lugar neste índice.
• De acordo com o ICT Facts and Figures 2013, publicado igualmente pela ITU, Portugal surge em 3º lugar no grupo dos países da Europa com maior taxa de penetração de ligações de banda larga (> 10Mbit/s), à frente de países como o Reino Unido ou a França.
• No Índice de preparação tecnológica do Fórum Económico Mundial, a Suécia é o país melhor preparado para aproveitar as oportunidades do sector, seguido por Singapura, Finlândia, Suíça e EUA. Portugal surge na 32.º posição;
• O setor TIC representa, em Portugal, 6% do VAB e 3,7% do Volume de negócios e 1,6% do pessoal ao serviço do setor empresarial (INE, 2011);
• Os principais mercados das TIC portuguesas são Espanha, Holanda, Alemanha e China;

ESTRATÉGIA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE

Na sequência do processo de reconhecimento de Estratégias de Eficiência Coletiva, em 2009, foi criado o Pólo de Competitividade e Tecnologia - PCT TICE que tem como objetivo principal transformar Portugal numa referência mundial no sector. Esse objetivo deve ser alcançado potenciando a articulação entre os principais atores do sector e também de sectores relacionados na cadeia de valor, e desenvolvendo ações específicas na área da inovação,da transferência de conhecimento, na cooperação e promoção internacional.

Uma análise SWOT efetuada ao sector, em 2013, permite a sua caracterização e identificar potenciais desafios:

ESTRATÉGIA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE

O potencial estratégico da I&D em TIC em Portugal

O carácter transversal das TIC (Tecnologias de Informação e das Comunicações), a sua influência na competitividade das empresas e o potencial de soluções que proporcionam na resposta às exigências e desafios emergentes da sociedade e da economia contemporâneas, colocam a Investigação & Desenvolvimento (I&D) em TIC como um dos principais motores e fontes de Inovação.

A Comissão Europeia atribui papel central à I&D em TIC, apostando no seu carácter horizontal e no seu potencial estratégico para responder aos desafios societais e sustentar a ambição europeia de liderança da Inovação a nível global.
As TIC contribuem positivamente para as dinâmicas de afirmação e alargamento da base científica e tecnológica do Sistema Nacional de Inovação, potenciando o desempenho do nosso país na resposta às oportunidades económicas e aos desafios societais que se nos colocam.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE

As empresas são atores-chave na mobilização de recursos para a I&D em TIC. Mais de metade da despesa empresarial de I&D é feita nas áreas científicas relacionadas com as TIC. Por outro lado, e na perspetiva do financiamento, as empresas financiam 1/3 do total das despesas de I&D deste sector.

As disciplinas científicas relacionadas com as TIC estão entre as que mais contribuem para a produção científica e tecnológica em Portugal:

• “Instrumentos e Instrumentação“ e “Telecomunicações” figuram entre os domínios científicos e tecnológicos com maior taxa de crescimento médio anual em número de publicações, nos últimos 5 anos (respetivamente, 22% e 21%).
• “Engenharia eletrotécnica e eletrónica” é a 4ª área entre as “Ciências da Engenharia e Tecnologias” no que concerne ao número de publicações reconhecidas internacionalmente entre 2005 e 2010, aparecendo nesse mesmo período como a principal área na produção científica das regiões Lisboa e Centro, a segunda maior área na região “Norte” e a terceira na Madeira.
• Apesar da relativa fraca performance do país no que respeita à submissão de patentes, a área “Tecnologias da Informação” é a que apresenta maior intensidade de pedidos de patentes (via europeia) no período 2000-2008, cerca do dobro da segunda maior área. Saliente-se no entanto que o patenteamento de software possui fortes restrições de aplicação no espaço europeu, pelo que os números evidenciados não representam a totalidade do conhecimento gerado nesta área.

As TIC constituem uma vantagem competitiva do sistema nacional de Inovação na medida em que as equipas de I&D portuguesas que participam nos projetos TIC do 7º PQ têm uma média de financiamento atribuído que ultrapassa ou está na média europeia do financiamento atribuído, nos seguintes temas:

• Internet e Redes do Futuro;
• Robótica e sistemas cognitivos;
• TIC de confiança, seguras e fiáveis (Trustworthy ICT);
• TIC para a eficiência energética;
• TIC para as empresas;
• Bibliotecas Digitais;
• TIC para a Saúde;
• Sistemas integrados;
• TIC para os transportes
• Internet das Coisas.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE

As Infraestruturas eletrónicas para C&T são um recurso com influência e relevância crescentes em Portugal. Estas são hoje um vector de transformação do sistema de I&D e Inovação nacional na medida em que facilitam a colaboração e a inserção das equipas nacionais nas rede mundiais e possibilitam o acesso, processamento e tratamento de volumes de informação científica sem precedentes,em tempos cada vez mais curtos, com recurso a plataformas computacionais potentes de última geração.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE

O futuro da I&D e Inovação em TIC em Portugal passará sobretudo pela capacidade em potenciar e alavancar as capacidades existentes (instalado e/ou emergente), nomeadamente através da articulação e concertação de políticas e instrumentos de apoio/incentivo; da intensificação da relação entre centros de produção de conhecimento científico e tecnológico e empresas; pela afirmação e o crescimento (em dimensão e no mercado) das empresas portuguesas com visão e vocação global (com particular atenção às Start-ups); e através da promoção da liderança internacional as equipas de I&D portuguesas internacional em áreas onde a sua capacidade e qualidade são reconhecidas.

O sucesso da nossa resposta implica uma visão para o futuro onde as TIC são uma variável fundamental e incontornável para o desenvolvimento da sociedade e da economia e para a afirmação da língua portuguesa e de Portugal no mundo.

Apesar do conjunto de indicadores positivos evidenciados, existe a perceção de que a orientação do esforço de investimento realizado nesta área poderá melhorar a sua intervenção através da criação de produtos e do fornecimento de serviços inovadores e diferenciadores, em áreas de elevado potencial de desenvolvimento a nível mundial, que permitam a apropriação do valor acrescentado gerado por parte das empresas em oposição a uma lógica de simples seguidor ou fornecedor de tecnologia para incorporação em produtos ou serviços de terceiros.

José Trindade
Director
Normática