Melhores produtos para um futuro melhor

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que se comemora anualmente a 28 de Abril, tem a sua origem no movimento sindical canadiano que fez aprovar, no mesmo dia de 1989 a Lei que instituiu o “Dia de Luto pelas Pessoas Mortas ou Feridas nos Locais de Trabalho”. No mesmo ano, a central sindical norte-americana AFL-CIO adotou a data com o mesmo sentido, também naquele país.

Mas foi a partir de 1996, depois de uma cerimônia organizada pela delegação sindical que participava na sessão anual da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS/ONU), em Nova Iorque, que o dia 28 de Abril passou a ser reconhecido como um “dia internacional” em homenagem às vítimas dos “acidentes e das práticas insustentáveis de trabalho”.

Desde então, algumas organizações sindicais nacionais tiveram a iniciativa de formalizar a data no respetivo calendário oficial nacional, até que, com a adesão de vários países à data, em 2003 a OIT declarou 28 de Abril como o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”, ajudando a disseminar globalmente a iniciativa. Atualmente, o dia é assinalado em mais de cem países, procurando sensibilizar governantes, empregadores, trabalhadores e a comunidade em geral, para as perdas havidas em termos afetivos, sociais e económicos, evidenciando igualmente que o sofrimento e as perdas seriam evitáveis caso fossem adotados processos de desenvolvimento mais equitativos e balanceados em termos económicos, sociais e ambientais.

Segundo estimativas da OIT, de um total de 2,34 milhões de mortes devidas ao trabalho que ocorrem no mundo a cada ano, apenas 321.000 são devido a acidentes. Os restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diferentes tipos de doenças relacionadas com o trabalho, o equivalente a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Globalmente, as doenças profissionais permanecem a principal causa de morte relacionada com o trabalho. As doenças profissionais causam no mundo do trabalho enorme sofrimento e perdas. No entanto, as doenças profissionais permanecem em grande parte invisíveis, em comparação com os acidentes de trabalho, mesmo matando seis vezes mais pessoas por ano. Este é um déficit inaceitável de trabalho decente.

Face a isto, a OIT decidiu dedicar o tema deste ano à Prevenção das Doenças Profissionais. Este ano, a OIT pretende convencer os governos, empregadores e trabalhadores e suas organizações a colaborarem no desenvolvimento e implementação de políticas e estratégias nacionais para a prevenção de doenças.

Em Portugal, em alinhamento com a temática escolhida pela OIT para a comemoração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a campanha de 2013 tem como tema “A Prevenção é o melhor remédio”.

Através da utilização de pequenos bonecos que representam diferentes profissões, pretende-se chamar a atenção para o facto das doenças profissionais não serem causadas apenas pelas profissões que possam estar sujeitas a maiores riscos físicos. Realçando que a prevenção é o melhor remédio.

As comemorações em Portugal iniciaram-se no dia 3 de Abril no Auditório da Universidade de Évora com uma sessão pública de lançamento do Programa Comemorativo do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho. Neste evento esteve presente o Secretário de Estado do Emprego, o Presidente do Município e Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho. No mesmo dia foi inaugurada, pelo Secretário de Estado do Emprego, a Exposição de Fotografia «Qual a sua imagem da SST», patente no Museu de Évora até ao dia 28 de Abril.

 Após um vasto leque de ações de divulgação e sensibilização junto das escolas, ao longo de todo o país, que estão a decorrer durante o mês de Abril, as comemorações culminam no dia 29 de Abril (este ano o 28 de Abril ocorre a um domingo) com uma Sessão Solene Comemorativa, na Sala do Senado da Assembleia da República onde o Inspetor-Geral da ACT entregará à Presidente daquele Órgão de Soberania o Relatório Nacional de Atividades de Segurança e Saúde no Trabalho de 2012.

Este ano, pela primeira vez, a ACT criou uma imagem gráfica específica para as ações de sensibilização nas Escolas. Tendo como mensagem "A prevenção constrói-se com a participação de todos".

Ludovico Jara Franco
Presidente
Associação dos Diretores de Segurança de Portugal

Fontes:

http://www.ilo.org/safework/events/safeday/lang--en/index.htm
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Paginas/default.aspx