Energia mudanças de rumo

Ao longo do Tempo, as necessidades de energia nas sociedades têm vindo a aumentar. O consumo de energia tem sido sustentado, principalmente, através da queima de combustíveis fósseis como são o caso do petróleo, carvão e gás natural. Estes além de serem recursos limitados, ao serem queimados, produzem grandes quantidades de poluentes, como o dióxido de carbono, óxidos de azoto e poeiras, com impactes negativos sobre a qualidade do ar, o efeito de estufa e saúde humana.

Portugal é um país com escassos recursos energéticos próprios, nomeadamente, aqueles que asseguram a generalidade das necessidades energéticas da maioria dos países desenvolvidos. Esta situação de escassez tem conduzido a uma forte taxa de dependência energética do exterior, ou seja a relação entre a energia importada e a energia consumida.

A agravar a situação de dependência energética, surge também outro factor: a menor eficiência com que é utilizada a energia consumida. Em 2005, segundo o Eurostat, Portugal consumiu 241,4 kg equivalente de petróleo por cada 1000€ de Produto Interno Bruto, ao passo que a média europeia para o mesmo indicador é de 208,1 kg equivalente de petróleo.

Assim torna-se necessário implementar a produção de energia através de fontes de energia mais limpas e ao mesmo tempo renováveis, bem como aumentar a eficiência da energia consumida.

Partindo deste pressuposto, em 2005, a Comissão Europeia apresentou o “Livro Verde sobre a Eficiência Energética”, com o objectivo de posicionar a eficiência energética como uma das prioridades estratégicas a nível da União Europeia. Decorrente desta acção e de uma consulta pública posterior, surgiu em 2006, o “Plano de Acção para a Eficiência Energética”, no qual se encontram identificadas 10 acções prioritárias, nomeadamente:

1 - Rotulagem de aparelhos e equipamentos e normas mínimas de desempenho energético;
2 - Requisitos de desempenho para os edifícios – edifícios de muito baixo consumo energético (“casas passivas”);
3 - Tornar mais eficientes a produção e a distribuição de energia;
4 - Automóveis energeticamente mais eficientes;
5 - Facilitação do financiamento adequado de investimentos em eficiência energética para pequenas e médias empresas e empresas de serviços energéticos;
6 - Impulsionar a eficiência energética nos novos Estados-Membros;
7 - Utilização coerente da tributação;
8 - Aumentar a sensibilização para a eficiência energética;
9 - Eficiência energética em zonas urbanizadas;
10 - Impulsionar a eficiência energética à escala mundial.

Este “Plano de Acção para a Eficiência Energética” estima uma redução de 20% no consumo de energia até 2020 equivalente a cerca de 390 Mt equivalente de petróleo que trará grandes benefícios em termos de energia e ambiente.
A nível de emissão de CO2 estima uma redução de 780 Mt em relação ao cenário de referência, o que é mais do dobro das reduções que o Protocolo de Quioto impõe à União Europeia até 2012.
Em termos económicos prevê que as despesas adicionais de investimento em tecnologias mais eficientes e inovadoras sejam amplamente compensadas devido à poupança anual em combustível, que será de cerca de 100 milhões de euros.

A nível nacional, Portugal já definiu o caminho a seguir em relação ao sector energético, nomeadamente através da “Estratégia Nacional para a Energia” aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº. 169/2005, que define oito linhas de orientação:

1 - Prosseguir a liberalização dos mercados do gás natural, da electricidade e dos combustíveis;
2 - Definir o enquadramento estrutural da concorrência nos sectores da electricidade e do gás natural;
3 - Reforçar as Energias Renováveis;
4 - Promover a Eficiência Energética;
5 - Aprovisionamento público “energeticamente eficiente e ambientalmente relevante”;
6 - Reorganizar a fiscalidade e os sistemas de incentivos do sistema energético;
7 - Perspectivar a inovação em energia;
8 - Assegurar a comunicação, sensibilização e avaliação da estratégia nacional para a energia.

Estas linhas de orientação traduzem-se em medidas e instrumentos legislativos e regulamentares, que já foram desenvolvidos e começaram a ser adoptados.

João Melo
Engenheiro do Ambiente