Certificação de Sistemas de Segurança Alimentar

Há muito que a Segurança Alimentar é uma questão importante para a sociedade, existindo uma crescente preocupação a este nível, com consumidores cada vez mais exigentes com os produtos e os serviços que lhes são fornecidos.

A APCER – Associação Portuguesa de Certificação, já desde 2001 que disponibiliza serviços de certificação ao nível da Segurança Alimentar, quer através da certificação segundo a DS 3027 E, quer pelo Codex Alimentarius ou ainda mais recentemente, segundo a NP EN ISO 22000:2005, tendo emitido mais de 4 dezenas de certificados segundo estes referenciais.

Com a certificação pela NP EN ISO22000:2005, para além destes benefícios, comuns à certificação por outros referenciais de segurança alimentar já existentes, as organizações passam a beneficiar da mais valia associada à certificação segundo uma norma ISO, reconhecida internacionalmente, e que agrega os requisitos existentes nos demais referenciais existentes neste domínio, permitindo o reconhecimento global da organização.

A NP EN ISO 22000:2005 define requisitos para Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar, visando todas as organizações que necessitem de demonstrar a sua capacidade em fornecer produtos seguros. Para além disso, permite também demonstrar a capacidade das organizações que os implementem, em assegurar a conformidade com requisitos de segurança alimentar legais aplicáveis e com os requisitos acordados com os clientes.

Este referencial normativo pode ser aplicada por qualquer organização na cadeia de fornecimento alimentar para consumo humano ou que com ela se relacione, desde a produção primária de alimentos até aos serviços prestados a organizações do sector e pretende que as organizações implementem um sistema de gestão da segurança alimentar mais focalizado, coerente e integrado do que é normalmente definido na legislação. No entanto, todas as organizações deverão cumprir com todos os requisitos estatutários e regulamentares, do sector, associados com a segurança alimentar.

Entre os benefícios da implementação de um Sistema de Segurança Alimentar por uma organização destacam-se:

• Maior confiança de clientes e consumidores, pela adopção de padrões elevados de conformidade alimentar;
• Redução do risco de problemas com a segurança, qualidade e cumprimento legal dos produtos;
• Evidência do empenho da organização na obtenção de produtos seguros para a saúde;
• Optimização dos recursos e melhoria da eficiência do auto-controlo.

Adicionalmente e por forma a esclarecer algumas dúvidas que possam existir na transição dos sistemas de gestão da segurança alimentar de acordo com a DS 3027 E para a NP EN ISO 22000:2005, a APCER disponibiliza no seu site (www.apcer.pt) um documento que tem como objectivo apoiar as empresas identificando, ao nível geral, as principais diferenças entre ambas, pormenorizando, numa matriz comparativa, “MATRIZ DE COMPARAÇÃO DS 3027E:2002 / NP EN ISO 22000:2005”, todas as alterações identificadas.

Assim, e como entidade líder do mercado nacional na actividade de certificação, a APCER reforça, mais uma vez, o seu posicionamento na oferta de serviços de elevada credibilidade, e com efectivo valor acrescentado.

Helena Ferreira
APCER - Associação Portuguesa de Certificação