A migração para a ISO 45001

A segurança no trabalho deve ser uma das principais preocupações das organizações, visto todos os dias existem em todo o mundo milhares de acidentes de trabalho, assim perante estes números entende-se a necessidade e exigência de existência de mecanismos eficazes que permitam baixar consideravelmente estes números.

Com esta preocupação foi publicada em março deste ano a ISO 45001, cujo o objetivo é ser uma ferramenta para ajudar as organizações a estabelecer e melhorar o ambiente de trabalho em matéria de saúde e segurança, prevenir acidentes.

A atual norma ISO 45001 tem muitas semelhanças com a principal norma de saúde e segurança a OSHAS 18001, assim como muitas diferenças importantes.

A particular novidade é que esta norma adota a estrutura de alto nível (HLS), o que a torna consistente com outras normas de sistemas de gestão ISO, como a ISO 9001 (qualidade) e ISO 14001 (ambiente).

 

Objetivos da ISO 45001:2018

  • Possibilitar que as empresas proporcionem ambientes de trabalho seguros e saudáveis;
  • Dar um maior enfase ao pensamento baseado no risco
  • Ser genérica e relevante para qualquer tipo de organização;
  • Permitir que as empresas demonstrem conformidade com os requisitos;
  • Permitir que as empresas identifiquem, avaliem e controlem os riscos para a SST e melhorem o desempenho da SST;
  • Alinhar com outras normas de sistemas de gestão (ISO 9001 e ISO 14001)
  • Permitir a integração com outros sistemas de gestão para aumentar os resultados do negócio;
  • Reforçar a participação dos trabalhadores, devido ao foco na identificação das necessidades e expectativas dos trabalhadores e partes interessadas, assim como a sua consulta (trabalhadores);
  • Promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores e outras pessoas, prevenindo acidentes e lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde, e melhorar continuamente o a SST;
  • Garantir um maior controlo das atividades subcontratadas e do pessoal externo em relação à segurança e a saúde no trabalho.

Benefícios:

  • Fornecer informação clara sobre as questões dos Sistemas de Gestão de SST;
  • Promover envolvimento da Liderança e participação dos trabalhadores no Sistema de Gestão SST;
  • Destaca obrigatoriedade na participação e maior interação com a gestão de topo;
  • Pensamento baseado em risco para o Sistemas de Gestão SST, bem como para riscos de SST;
  • Alinhamento da política e dos objetivos da SST e com a estratégica da organização;
  • Integração do Sistemas de Gestão SST nos processos de negócios da organização.

Principais alterações:

  • Introdução do conceito de Contexto da organização (Assuntos internos e externos)
  • Redefinição e maior envolvimentos das partes interessadas
  • Papel mais relevante da Gestão de Topo e Liderança, demonstrando a liderança e compromisso para com o SGSST
  • Maior participação e consulta dos trabalhadores e seus representantes,
  • Identificação e avaliação de riscos e oportunidades
  • Planeamento das ações
  • Planeamento e a gestão da mudança são agora requisitos e, o controlo operacional é tratado como um processo
  • Surgem mais requisitos e maior detalhe para contratados, compras e controlo de processos contratados
  • As definições de alguns termos são novos ou foram modificados
  • Estrutura de alto nível (HLS), semelhante a outras normas de sistemas de gestão ISO, como a ISO 9001 (qualidade) e ISO 14001 (ambiente).

A estrutura da ISO 45001:2018

  1. Âmbito
  2. Referências normativas
  3. Termos e definições
  4. Contexto da organização

4.1 – Compreender a organização e o seu contexto

4.2 – Compreender as necessidades e expetativas dos trabalhadores e outras partes interessadas

4.3 – Determinar o âmbito do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

4.4 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

  1. Liderança e participação dos trabalhadores

5.1 – Compromisso e liderança

5.2 – Política do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

5.3 – Regras organizacionais, responsabilidades de autoridades

5.4 – Consulta e participação dos trabalhadores

  1. Planeamento

6.1 – Ações para tratar riscos e oportunidades

6.2 – Objetivos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e planeamento par os atingir

  1. Suporte

7.1 – Recursos

7.2 – Competência

7.3 – Consciencialização

7.4 – Comunicação

7.5 – Informação documentada

  1. Operação

8.1 – Planeamento e controlo operacional

8.2 – Preparação e resposta a emergências

  1. Avaliação do desempenho

9.1 – Monitorização, medição, analise e avaliação do desempenho

9.2 – Auditoria interna

9.3 – Revisão pela gestão

  1. Melhoria

10.1 – Generalidades

10.2 – Incidentes, não conformidades e ações corretivas

10.3 – Melhoria continua

 

Período de migração

ISO 45001 será a norma internacional dos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho e que será traduzida para português até fim do 1º trimestre de 2019.

Esta norma irá substituir a OHSAS 18001, dispondo as organizações já certificadas por esta norma de um período de migração, este período de migração será de 3 anos, contado a partir da data de publicação da ISO 45001, ou seja, um período que terminará em 12 de março de 2021.

 

Pedro Santana

Diretor QualiWork

 

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