A segurança no trabalho deve ser uma das principais preocupações das organizações, visto todos os dias existem em todo o mundo milhares de acidentes de trabalho, assim perante estes números entende-se a necessidade e exigência de existência de mecanismos eficazes que permitam baixar consideravelmente estes números.
Com esta preocupação foi publicada em março deste ano a ISO 45001, cujo o objetivo é ser uma ferramenta para ajudar as organizações a estabelecer e melhorar o ambiente de trabalho em matéria de saúde e segurança, prevenir acidentes.
A atual norma ISO 45001 tem muitas semelhanças com a principal norma de saúde e segurança a OSHAS 18001, assim como muitas diferenças importantes.
A particular novidade é que esta norma adota a estrutura de alto nível (HLS), o que a torna consistente com outras normas de sistemas de gestão ISO, como a ISO 9001 (qualidade) e ISO 14001 (ambiente).
Objetivos da ISO 45001:2018
- Possibilitar que as empresas proporcionem ambientes de trabalho seguros e saudáveis;
- Dar um maior enfase ao pensamento baseado no risco
- Ser genérica e relevante para qualquer tipo de organização;
- Permitir que as empresas demonstrem conformidade com os requisitos;
- Permitir que as empresas identifiquem, avaliem e controlem os riscos para a SST e melhorem o desempenho da SST;
- Alinhar com outras normas de sistemas de gestão (ISO 9001 e ISO 14001)
- Permitir a integração com outros sistemas de gestão para aumentar os resultados do negócio;
- Reforçar a participação dos trabalhadores, devido ao foco na identificação das necessidades e expectativas dos trabalhadores e partes interessadas, assim como a sua consulta (trabalhadores);
- Promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores e outras pessoas, prevenindo acidentes e lesões relacionadas com o trabalho e problemas de saúde, e melhorar continuamente o a SST;
- Garantir um maior controlo das atividades subcontratadas e do pessoal externo em relação à segurança e a saúde no trabalho.
Benefícios:
- Fornecer informação clara sobre as questões dos Sistemas de Gestão de SST;
- Promover envolvimento da Liderança e participação dos trabalhadores no Sistema de Gestão SST;
- Destaca obrigatoriedade na participação e maior interação com a gestão de topo;
- Pensamento baseado em risco para o Sistemas de Gestão SST, bem como para riscos de SST;
- Alinhamento da política e dos objetivos da SST e com a estratégica da organização;
- Integração do Sistemas de Gestão SST nos processos de negócios da organização.
Principais alterações:
- Introdução do conceito de Contexto da organização (Assuntos internos e externos)
- Redefinição e maior envolvimentos das partes interessadas
- Papel mais relevante da Gestão de Topo e Liderança, demonstrando a liderança e compromisso para com o SGSST
- Maior participação e consulta dos trabalhadores e seus representantes,
- Identificação e avaliação de riscos e oportunidades
- Planeamento das ações
- Planeamento e a gestão da mudança são agora requisitos e, o controlo operacional é tratado como um processo
- Surgem mais requisitos e maior detalhe para contratados, compras e controlo de processos contratados
- As definições de alguns termos são novos ou foram modificados
- Estrutura de alto nível (HLS), semelhante a outras normas de sistemas de gestão ISO, como a ISO 9001 (qualidade) e ISO 14001 (ambiente).
A estrutura da ISO 45001:2018
- Âmbito
- Referências normativas
- Termos e definições
- Contexto da organização
4.1 – Compreender a organização e o seu contexto
4.2 – Compreender as necessidades e expetativas dos trabalhadores e outras partes interessadas
4.3 – Determinar o âmbito do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
4.4 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
- Liderança e participação dos trabalhadores
5.1 – Compromisso e liderança
5.2 – Política do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
5.3 – Regras organizacionais, responsabilidades de autoridades
5.4 – Consulta e participação dos trabalhadores
- Planeamento
6.1 – Ações para tratar riscos e oportunidades
6.2 – Objetivos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e planeamento par os atingir
- Suporte
7.1 – Recursos
7.2 – Competência
7.3 – Consciencialização
7.4 – Comunicação
7.5 – Informação documentada
- Operação
8.1 – Planeamento e controlo operacional
8.2 – Preparação e resposta a emergências
- Avaliação do desempenho
9.1 – Monitorização, medição, analise e avaliação do desempenho
9.2 – Auditoria interna
9.3 – Revisão pela gestão
- Melhoria
10.1 – Generalidades
10.2 – Incidentes, não conformidades e ações corretivas
10.3 – Melhoria continua
Período de migração
ISO 45001 será a norma internacional dos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho e que será traduzida para português até fim do 1º trimestre de 2019.
Esta norma irá substituir a OHSAS 18001, dispondo as organizações já certificadas por esta norma de um período de migração, este período de migração será de 3 anos, contado a partir da data de publicação da ISO 45001, ou seja, um período que terminará em 12 de março de 2021.
Pedro Santana
Diretor QualiWork
