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NOVA VERSÃO DA NORMA ISO 14001 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
A norma portuguesa NP EN ISO 14001:2015 “Sistemas de gestão ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização” foi publicada em Janeiro 2016.
As normas NP EN ISO 9001:2015 e NP EN ISO 14001:20015 têm uma estrutura comum o que permite com maior facilidade a sua integração.
1. A nova versão da NP EN ISO 14001:2015
A NP EN ISO 14001:2015 “Sistemas de gestão ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização”, reflete bastantes melhorias face à versão anterior, das quais salientamos:
Quais os resultados pretendidos do Sistema de Gestão Ambiental
- Melhorar o desempenho ambiental
- Cumprir as obrigações de conformidade
- Atingir os objetivos ambientais
- Melhoria do desempenho ambiental.
Contexto da organização (interno e externo)
- Este conceito não existia na versão de 2004 da norma
- Deverá se avaliado a nível estratégico
- O Contexto externo deve incluir as condições ambientais afetadas pela Organização ou suscetíveis de as afetar.
Partes interessadas
- Fase à versão de 2004, a nova norma é mais detalhada quanto à determinação das partes interessadas e das suas necessidades e expectativas. Será desta análise que resultam as obrigações de conformidade, que a organização tem de cumprir.
Liderança
- Maior exigência de liderança e compromisso da gestão de topo
- Deixa de se fazer referência ao representante da gestão
- A gestão de topo poderá delegar responsabilidades, mas não a responsabilização pelo SGA
- A política e os objetivos ambientais devem ir de encontro à orientação estratégica e o contexto da Organização.
Política ambiental
- Compromisso com a proteção do ambiente, incluindo a prevenção da poluição, o uso sustentável de recursos, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, e a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.
Riscos e oportunidades
- A introdução do pensamento baseado em risco.
- As Organizações deverão determinar os risco e oportunidades relacionados com os aspetos ambientais, as obrigações de conformidade e outras questões de contexto identificadas, e que necessitam de ser tratados para:
- Garantir que o SGA pode atingir os seus resultados pretendidos
- Prevenir ou reduzir efeitos indesejáveis, incluindo o potencial para condições ambientais externas afetarem a Organização
- Atingir a melhoria contínua.
Obrigações de conformidade
- Substitui o termo “requisitos legais e outros requisitos”.
Perspetiva de ciclo de vida
- Agora está explícito que a Organização deve pensar no ciclo de vida dos produtos e serviços em diversos pontos:
- Na determinação dos aspetos ambientais e no controlo operacional, concretamente no design e desenvolvimento,
- Nos requisitos ambientais de compra de produtos e serviços,
- Na comunicação de requisitos ambientais relevantes aos fornecedores, e na necessidade de fornecer informações sobre os potenciais impactes ambientais significativos associados ao transporte ou distribuição, à utilização, ao tratamento de fim-de-vida e ao destino final dos produtos e serviços.
Objetivos ambientais e planeamento para os atingir
- Desaparece o conceito de meta ambiental, bem como o de programa de gestão ambiental.
Avaliação do desempenho
- A Organização deve avaliar o seu desempenho ambiental e a eficácia do SGA, usando indicadores. É novo requisito face à versão anterior.
2. SECÇÕES DA NP EN ISO 14001:2015
O ciclo de melhoria contínua (Plan-Do-Check-Act) contínua subjacente ao Sistema de Gestão Ambiental é aplicado a todos os processos da Organização ou ao SGA como um todo. A figura 1 mostra como as secções 4 a 10 da norma e o ciclo PDCA se relacionam, com o objetivo final de atingir os resultados do SGA.
A NP EN ISO 14001:2015 especifica os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental que uma organização pode usar para melhorar o seu desempenho ambiental e é destinada a ser usada por organizações que procuram gerir as suas responsabilidades ambientais de uma forma sistemática e contribuir para o pilar ambiental da sustentabilidade.
À semelhança das versões anteriores, a NP EN ISO 14001:2015 é aplicável a qualquer organização, independentemente da sua dimensão, tipo e natureza e aplica-se aos aspetos ambientais das suas atividades, produtos e serviços que a organização determina que pode controlar ou influenciar considerando uma perspetiva de ciclo de vida.
A nova versão da norma está estruturada da seguinte forma:
4 Contexto da organização
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4.1 Compreender a organização e o seu contexto
4.2 Compreender as necessidades e expectativas das partes interessadas
4.3 Determinação do âmbito do Sistema de Gestão Ambiental
4.4 Sistema de Gestão Ambiental
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5 Liderança
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5.1 Liderança e compromisso
5.2 Política Ambiental
5.3 Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais
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6 Planeamento
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6.1 Ações para tratar riscos e oportunidades
6.2 Objetivos ambientais e planeamento para os atingir
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7 Suporte
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7.1 Recursos
7.2 Competências
7.3 Consciencialização
7.4 Comunicação
7.5 Informação documentada
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8 Planeamento
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8.1 Planeamento e controlo operacional
8.2 Preparação e resposta a emergências
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9 Avaliação do Desempenho
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9.1 Monitorização, medição, análise e avaliação
9.2 Auditorias Internas
9.3 Revisão pela gestão
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10 Melhoria
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10.1 Generalidades
10.2 Não conformidade e ação corretiva
10.3 Melhoria continua
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3. COMO PLANEAR A TRANSIÇÃO/CERTIFICAÇÃO
Durante os 3 anos seguintes à publicação da norma NP EN ISO 14001:2015 coexistirão as certificações versão 2004 e versão 2015. Ou seja, a partir de Setembro-2018 os certificados da versão 2004 não serão mais válidos, pelo que todas as organizações que requeiram a manutenção dos seus Sistemas de Gestão Ambiental, deverão planear a sua transição, que poderá passar pelas fases abaixo:
- Entender quais as alterações introduzidas na nova versão (formação)
- Identificar na sua organização quais as alterações a introduzir no seu atual SGA e planear as ações necessárias
- Implementar essas ações
- Realizar auditoria interna ao novo SGA implementado á luz da nova versão da norma NP EN ISO 14001:2015
- Assegurar a revisão do SGA à luz da nova luz da nova versão da norma
- Realizar auditoria de transição
À semelhança de outros momentos de transição de referenciais normativos, a Qualiwork estará disponível para contribuir de forma proactiva e dedicada para o desenho de um sistema de gestão ambiental adequado aos nossos Clientes e facilmente integrado com outros sistemas de gestão já implementados.
Contem connosco também para a norma ISO 14001:2015!
O presente documento constitui um resumo e interpretação livre por parte da Qualiwork não dispensando nem substituindo a posterior leitura e interpretação da Norma publicada por parte da Organização afetada.
SERVIÇOS QUALIWORK
A Qualiwork é uma empresa de consultoria e formação, certificada pela NP EN ISO 9001 no âmbito de “Prestação de serviços de Consultoria, Formação e Auditoria no âmbito de normas de referência nacionais e internacionais a Entidades Públicas e Privadas (Qualidade, ISO 20000 IT Service Management, Cadeia de Responsabilidade Florestal FSC © e PEFC ©, Ambiente, Investigação, Desenvolvimento e Inovação IDI, Segurança no Trabalho, Segurança Alimentar, Gestão da Formação DGERT, entre outros); Consultoria em mapeamento de processos”.
Somos ainda uma Entidade Formadora acreditada pela DGERT, o que permite aos nossos Clientes usufruir de diversas vantagens.
Para informação mais detalhada sobre este serviço deverá entrar em contacto com sonia.painhas@qualiwork.pt ou sonia.vieira@qualiwork.pt ou pedro.santana@qualiwork.pt.
BIBLIOGRAFIA
- www.iso.org
- NP EN ISO 14001:2015 - Sistemas de gestão ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
- Guia do utilizador da norma ISO 14001:2015 de março de 2016, publicado pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação
Pedro Santana
Diretor Qualiwork
Abril de 2016